Comitê é responsável pela elaboração e pelo monitoramento do Plano Estadual de Políticas de Atenção a este público
Por Taemã Oliveira, assistente de comunicação FSF
Desde o início de 2021, a Organização humanitária Fraternidade sem Fronteiras (FSF) faz parte do CERMA/MS, o Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas no Mato Grosso do Sul. A Organização foi eleita para fazer parte do Comitê no biênio 2021-2023, em razão do trabalho desenvolvido junto às pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas na cidade de Campo Grande.
O mesmo trabalho é também desenvolvido no Estado de Roraima, nas cidades de Pacaraima e Boa Vista, e ainda com pessoas refugiadas e órfãs de conflitos no Malawi e na República Democrática do Congo.
O comitê é um órgão de deliberação coletiva vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) do Mato Grosso do Sul e é composto por dez membros titulares e suplentes governamentais e representantes de Organizações da Sociedade Civil. É este comitê o responsável por elaborar e monitorar o Plano Estadual de Políticas de Atenção a Refugiados, Migrantes e Apátridas e a Fraternidade está presente nas discussões e tomadas de decisões.
Existem hoje 100 milhões de pessoas no mundo em situação de deslocamento forçado interno e externo. O segundo maior desses fluxos está na América Latina com a crise humanitária na Venezuela. Segundo a Plataforma Regional de Coordenação Interinstitucional para Refugiados e Migrantes da Venezuelana, R4V, 6 milhões de pessoas já deixaram o país de origem e mais de 80% deles estão em países da América Latina. O Brasil é o quinto país mais procurado.
Estimativa é de que, nos últimos cinco anos, mais de 700 mil venezuelanos tenham cruzado a fronteira com o Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Receita Federal informa que emitiu mais de 380 mil CPFs. Sobre os processos de interiorização, mais de 800 municípios brasileiros já receberam interiorizados.
Manaus, no Amazonas, é o que mais recebeu venezuelanos, seguida de Curitiba, no Paraná, São Paulo capital e Dourados no Mato Grosso do Sul, que já recebeu 3.128 interiorizações. O estado do Mato Grosso do Sul sempre recebeu e segue discutindo como continuar a receber, da melhor forma possível, agora com o apoio da Fraternidade sem Fronteiras, nossos vizinhos e irmãos.
Sobre o Projeto “Brasil, um coração que acolhe” – O projeto foi criado em outubro de 2017, após o aumento significativo do fluxo migratório da Venezuela para o Brasil, via Roraima. Na época, milhares de irmãos venezuelanos entravam diariamente no Brasil, legal e ilegalmente, e chegando aqui passaram a viver em situação de vulnerabilidade, sem casa e sem comida, nas ruas, principalmente, de Pacaraima e Boa Vista, onde estão as frentes de atuação do BCA. Hoje o projeto acolhe, em Roraima, quase 2mil refugiados e migrantes, com moradia, alimentação, serviços de proteção, atividades para as crianças e capacitações para adolescentes e adultos. São 5 frentes de trabalho, sendo 3 Centros de Acolhimento (Abrigos) em Boa Vista, um Centro de Referência e Capacitação em Pacaraima e o Setor de Interiorização que atua nos dois municípios. Apadrinhando você ajuda a manter essas atividades e a abrir novas vagas para quem está aguardando por acolhimento. Em pouco mais de 4 anos de atuação, mais de 5mil refugiados e migrantes, indígenas e até brasileiros já foram atendidos pelo projeto, seja com cursos de capacitação, seja com acolhimento, seja com atendimento para interiorização.
Sobre a Fraternidade sem Fronteiras – A FSF é uma Organização humanitária e Não-Governamental, com sede em Campo Grande (MS) e atuação brasileira e internacional, com atuação em oito países, em alguns dos lugares mais pobres do planeta, com esperança e profundo desejo de ajudar, acabar com a fome e construir um mundo de paz. A instituição possui 74 polos de trabalho, mantém centros de acolhimento, oferece alimentação, saúde, formação profissionalizante, educação, cultivo sustentável, construção de casas e ainda, abraça projetos de crianças com microcefalia e doença rara. Todos os trabalhos são mantidos por meio de doações e principalmente pelo apadrinhamento. Mais informações podem ser obtidas pelo site https://www.fraternidadesemfronteiras.org.br/
