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Refugiados e imigrantes têm direito ao voto no Brasil?

Conheça a história de Mirtha Virgínia Diáz, venezuelana que vive no Brasil há quase 14 anos, se naturalizou brasileira e vai poder votar nestas eleições

Por Taemã Oliveira, comunicação FSF 

Nos últimos anos, seis milhões de venezuelanos deixaram o país de origem ou residência habitual no maior deslocamento forçado do mundo moderno. O Brasil é o quinto país mais procurado por venezuelanos. De 2017 para cá, já entraram mais de 670 mil pessoas venezuelanas em nosso país e mais de 300 mil delas escolheram ficar no Brasil.

Foi o caso da Mirtha Virgínia Carpio Diáz, hoje com 50 anos. Ela, o esposo e a filha, de 24 anos, são da cidade de Valência, estado de Carabobo, que fica a duas horas de Caracas, no Centro-norte da Venezuela. Eles vieram para o Brasil em 2008 e, em novembro, faz 14 anos que estão por aqui. Nesse período, a família deixou tudo para trás e veio trabalhar. Hoje moram em Campo Grande – MS e não pensam mais em voltar para a Venezuela. 

“A decisão de naturalizar veio de uma necessidade nossa de passaporte para transitar na América Latina e outros países, já que meu esposo trabalha estudando felinos e fazendo consultorias para organizações internacionais. Na Venezuela não tinha mais material para fazer passaporte, o valor também estava muito alto, cerca de 800 dólares por um documento. O Brasil é um país muito acolhedor e é interessante poder votar. Além disso, minha filha agora também pode fazer concurso, se quiser, como brasileira, entre outras oportunidades”, explicou Mirtha sobre como chegaram à decisão de optar pela naturalização. 

Eles puderam se naturalizar, em 2020, depois de passarem dois anos no país com direito a residência temporária, depois mais  dois anos do mesmo jeito, até que após esses quatro anos, fizeram o pedido de residência definitiva. Com 12 anos de residência no país, puderam pedir a naturalização e precisaram fazer uma prova de fluência em português.

A Mirtha é madrinha e amiga da Organização humanitária Fraternidade sem Fronteiras – com sede em Campo Grande – MS. Ela conheceu a Organização, em 2018, quando começaram a chegar os primeiros interiorizados e ela se tornou uma Acolhedora Voluntária, uma possibilidade de interiorização, na qual madrinhas e padrinhos da FSF acolhem pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas em suas respectivas cidades.

Mirtha teve um sonho, um chamado para a prática fraterna. “Eu sonhei que alguém me dizia ‘você veio aqui para fazer alguma coisa’”, disse Mirtha, que em 2020 criou, junto com outros voluntários brasileiros e venezuelanos, a Associação Venezuelana em Campo Grande/MS. Desta forma, ela e outras muitas pessoas conseguem ajudar com cestas básicas, roupas, móveis, eletrodomésticos, com orientação, informação, inserção social, orientação laboral, orientação para retirada de documentação e muito mais, os irmãos refugiados e migrantes venezuelanos que não param de chegar ao Brasil. 

Orianna Gibelly Gil García, de 30 anos, veio de Caracas para Boa Vista, Roraima, no final de 2017, em busca de uma vida melhor. “Depois de tudo que aconteceu na Venezuela, muita coisa mudou e nós ficamos muito desacreditados. Mas se quando chegar o meu momento de ter esse direito, e eu ainda estiver morando aqui no Brasil, eu com certeza vou querer votar para contribuir com a minha cidade e com a minha comunidade”, disse Orianna.

O direito ao voto no Brasil

O direito a refúgio, residência temporária ou até mesmo de residência fixa em outro país, não necessariamente significam o acesso a outros direitos garantidos a cidadãos natos e naturalizados, como o direito ao voto. No Brasil é exatamente assim, apenas brasileiros podem votar. 

“Pessoas refugiadas e imigrantes podem se naturalizar brasileiras, mas para isso é preciso que estejam vivendo no Brasil há quinze anos. Em casos especiais, depois de quatro anos de residência no país, também podem se naturalizar. O processo de interiorização é muito importante como o primeiro passo para a verdadeira inserção social dessas pessoas no Brasil. É a partir dele que as pessoas têm mais chances de integração, de um recomeço digno em nosso país e de começarem a nutrir um sentimento de pertencimento, para começar a fazer parte da nossa sociedade de fato e de direito”, explica Juliana Melo, advogada e gestora de Interiorização do Projeto Brasil, um coração que acolhe – projeto da Fraternidade sem Fronteiras.

Para pedir a naturalização no Brasil, a pessoa não pode ter condenação penal. Caso o estrangeiro seja originário de país de língua portuguesa, será exigida apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral. 

Sobre o projeto Brasil, um coração que acolhe – O projeto foi criado em outubro de 2017, após o aumento significativo do fluxo migratório da Venezuela para o Brasil, via Roraima. Na época, milhares de irmãos venezuelanos entravam diariamente no Brasil e chegando aqui passaram a viver em situação de vulnerabilidade, sem casa e sem comida, nas ruas, principalmente, de Pacaraima e Boa Vista, onde estão as frentes de atuação do BCA em trabalho conjunto com a Operação Acolhida. Hoje o projeto acolhe, em Roraima, mais de 2 mil pessoas refugiadas e migrantes, com moradia, alimentação, serviços de proteção, atividades para as crianças e capacitações para adolescentes e adultos. São 5 frentes de trabalho, sendo 3 Centros de Acolhimento (Abrigos) e um Setor de Interiorização em Boa Vista, em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), e o Centro de Referência e Capacitação em Pacaraima. Apadrinhando você ajuda a manter essas atividades e a abrir novas vagas para quem está aguardando por acolhimento. Em pouco mais de 4 anos de atuação, mais de 5 mil refugiados e migrantes, indígenas e até brasileiros já foram atendidos pelo projeto, seja com cursos de capacitação, seja com acolhimento, seja com atendimento para interiorização. Apadrinhe! Seja um Acolhedor Voluntário!

Sobre a Fraternidade sem Fronteiras – A FSF é uma Organização humanitária e Não-Governamental, com sede em Campo Grande (MS) e atuação brasileira e internacional, em oito países, sendo em alguns dos lugares mais pobres do mundo, com esperança e profundo desejo de ajudar, acabar com a fome e construir um mundo de paz. A instituição possui 74 polos de trabalho, mantém centros de acolhimento, oferece alimentação, saúde, formação profissionalizante, educação, cultivo sustentável, construção de casas e ainda, abraça projetos de crianças com microcefalia e doença rara. Todos os trabalhos são mantidos por meio de doações e principalmente pelo apadrinhamento com valor mensal a partir de R$25. Entre os maiores eventos organizados, está previsto o V Encontro Fraternidade sem Fronteiras, nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2022, no Center Convention, em Uberlândia – MG. Informações e inscrições pelo link: https://encontro.fraternidadesemfronteiras.org.br/.

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Assessoria de imprensa FSF

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